Bradesco isento de pagar multa decorrente de acidente aéreo

Não cabe cobrança de direitos autorais em evento sem fins lucrativos

Crime ambiental gera condenação

Com piora da crise, Copom faz o maior corte de juros em cinco anos

Até o momento, os juros estavam em 13,75% ao ano. A decisão, porém, não foi unânime. Três diretores do BC queriam um corte menor: de 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano.

Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC

Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que faltava para a polícia prender dois jovens universitários de 18 anos e apreender um adolescente de 16 anos na cidade de Joaçaba, no meio-oeste de Santa Catarina.

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Cantor Renner é considerado culpado por acidente

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora eletrônica. Possibilidade diante das circunstâncias do caso concreto.

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

PM beneficiado com prescrição de pena

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2